O aumento do salário mínimo trará impacto nas finanças municipais. Em entrevista ao Portal R7, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, fez a afirmação. Ele disse que dos 5.563 Municípios brasileiros, em que mais de 1,7 milhão de servidores recebem até um salário mínimo e meio, a conta com a folha de pagamento vai ficar mais cara.
“O impacto do reajuste do mínimo na folha de pagamentos dos Municípios deve chegar a R$ 1,1 bilhão por ano”, destaca Ziulkoski. Segundo o presidente da entidade, seria prudente que os parlamentares aprovassem a criação de um fundo de compensação para auxiliar os Municípios neste momento de dificuldades financeiras.
A Medida Provisória 516/2010 fixou o aumento do salário mínimo em R$ 540, que vigora desde 1.º de janeiro deste ano. A nova proposta do governo, anunciada na sexta-feira, 14 de janeiro, aumenta o valor para R$ 545.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de acréscimo de aumento no mínimo o impacto no caixa do governo é de R$ 286,4 milhões. Para elaborar o cálculo, foi levado em consideração o aumento dos gastos com Previdência, com o abono e o seguro desemprego e com Renda Mensal Vitalícia - benefício pago para quem tem mais de 70 anos ou inválidos que não possuem outra renda. Os três representam um acréscimo extra de, respectivamente, R$ 184,1 milhões, R$ 56 milhões e 46,3 milhões ao ano.
FONTE: Confederação Nacional dos Municípios
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