Bom dia, boa tarde ou boa noite...
Agora uma grande dica para a Prefeitura da sua cidade.
De acordo com a norma, a aquisição pode ser feita mediante adesão ao Programa Caminho da Escola e à Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico realizado pelo FNDE. Para 2011, os preços já foram registrados no pregão realizado no final de 2010.
As bicicletas podem ser adquiridas com recursos próprios ou de convênios, e de acordo com a resolução, será permitido que os Estados adquiram as bicicletas para cessão aos Municípios. Os Municípios que realizarem a compra das bicicletas com recursos próprios ficam responsáveis pela definição da forma de gestão e normas para utilização das bicicletas.
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Uns abraços,
FJ
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