O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acaba de decidir: propaganda eleitoral no Twitter só quando as eleições começarem. Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei. Os ministros entenderam que o Twitter é um meio de difusão de massa e que, assim como ocorre no rádio e na TV, a propaganda só deve ser autorizada a partir do dia 6 de julho do ano eleitoral.
E como se diz por aí, a Justiça tarda... e tarda muito... A decisão ocorreu a partir da análise do recurso do ex-candidato à vice-presidência da República Índio da Costa, que disputou o cargo na chapa de José Serra (PSDB) em 2010. O Ministério Público Eleitoral acionou o TSE para contestar quatro mensagens em que o político pedia votos para Serra. As mensagens foram postadas no microblog no dia 4 de julho, dois dias antes do período de propaganda permitido por lei. Índio da Costa era seguido por 40 mil pessoas.
Como assim? Esperaram o Twitter perder a audiência para proibir...?Santa Paciência... Provavelmente o TSE é o único a achar que o Twitter é um meio de massa, pois hoje em dia, o predomínio já é do Facebook, onde, diga-se de passagem, os candidatinhos podem e devem usar e abusar... Mais uma prova da morosidade da Justiça. E atenção hein: para as próximas eleições, quem pedir voto no ORKUT também será punido.
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